¶ GTA de Animais Silvestres - Manual para emissão de GTA
¶ Folha resumo
¶ Definições e conceitos
CGTQA: Coordenação-Geral de Trânsito e Quarentena Animal
BDU: Base de Dados Única
GTA: Guia de Trânsito Animal
OESA: Órgão Executor de Sanidade Agropecuária
PGA: Plataforma de Gestão Agropecuária
SFA: Superintendência Federal de Agriultura
UF: Unidade Federativa
¶ Responsabilidades
O presente manual possui vigência e prazo indeterminado e será revisado sempre que necessário pelo Departamento de Saúde Animal (DSA) e aprovada pela Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA).
A gestão desse manual está sob a responsabilidade do Departamento de Saúde Animal (DSA), que prestará auxílio ao público-alvo leitor. Dúvidas e/ou sugestões quanto a aplicação deste manual deve ser submetida ao Departamento responsável.
A publicação e atualização das versões na plataforma oficial da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) para acesso pelo público-alvo será de responsabilidade da Secretaria representada pelo Departamento de Saúde Animal (DSA).
¶ Objetivo
O objetivo deste manual é estabelecer o preenchimento e a emissão de Guia de Trânsito Animal(GTA) para animais silvestres
Neste sentido, o manual apresenta orientações gerais sobre:
- Descrições de preenchimento dos itens da GTA pertinentes para animais silvestres;
- Considerações específicas para febre aftosa.
1. Grupos de Animais
O manual considera a emissão de GTA para os grupos de animais listados abaixo:
- Animais silvestres de fauna exótica e nativa não susceptíveis à febre aftosa (Anexo A);
- Animais silvestres de fauna exótica e nativa susceptíveis à febre aftosa e com importância epidemiológica para a manutenção e/ou transmissão da enfermidade (Anexo B);
- Animais silvestres de fauna exótica e nativa susceptíveis à febre aftosa e sem importância epidemiológica para a manutenção e/ou transmissão da enfermidade (Anexo C);
- Animais domésticos listados na Portaria nº 93 de 7 de julho de 1998 e Portaria n° 36 de 15 de março de 2002 do IBAMA em estado asselvajado (Anexo D).
- Animais silvestres ou domésticos dos seguintes grupos deverão seguir as orientações descritas nos seguintes manuais vigentes:
*São consideradas aves de produção:
Codorna chinesa (Coturnix coturnix)
Galinha D´Angola (Numida meleagris)
Peru (Meleagris gallopavo)
Galinha (Gallus domesticus)
Avestruz (Struthio camellus)
Ema (Rhea americana e Rhea pennata)
Perdiz-chucar (Alectoris chukar) e
Qualquer ave silvestre criada com finalidade de produção em estabelecimento registrado de acordo com a IN 56 de 04/12/2007
¶ Procedimentos
- A emissão da GTA não isenta o administrado, seja ele o interessado, o solicitante, o proprietário ou o transportador, de ter ciência e de cumprir com as demais exigências legais de natureza AMBIENTAL, FISCAL ou TRIBUTÁRIA. O administrado, portanto, responsabilizar-se-á por quaisquer irregularidades e arcará com as eventuais penalidades aplicadas pelos correspondentes Órgãos fiscalizadores.
- Um atestado sanitário emitido por médico veterinário com inscrição no CRMV da UF de procedência do animal deverá acompanhar a GTA durante todo o percurso. As informações mínimas que deverão constar no atestado de saúde estão descritos no Anexo E.
- Tendo em vista a publicação por parte do MMA da Instrução Normativa nº 14, de 28 de dezembro de 2017, que revoga a Instrução Normativa nº 11, de 24 de outubro de 2017, fica proibido o trânsito interestadual de aves portadoras de anilhas de alumínio a partir de 31 de dezembro de 2017, exceto as de finalidade de torneios (competições), as quais poderão usar a anilha de alumínio somente até 31 de dezembro de 2021.
Item 03: Aves
Para transporte de aves silvestres deverá ser marcada quadrícula em branco no campo 3 e descrita a espécie e nome vulgar. Se não houver espaço, o nome comum e científico poderão ser especificados no campo 17.OBSERVAÇÃO. Caso o sexo dos animais seja desconhecido, deverá ser marcado apenas o número total de animais.
Item 05: Outras Espécies
Para a emissão da GTA para os demais animais silvestres, o campo 5 da deverá ser marcado com “X” e o nome comum e científico deverão ser especificados no campo 17.OBSERVAÇÃO. Marcar com “X” também a quadrícula referente à “Unidades”, pois essa será a forma utilizada para a contagem da espécie. Preencher com o número de animais o campo referente a macho, fêmea e total. Este valor deverá ser escrito por extenso no campo 10. No caso do transporte de cargas mistas, quando não for possível precisar o sexo, deixar os respectivos campos em branco e descrever apenas o número total.
Deverá ser emitida uma GTA para cada espécie, à exceção de:
- aves silvestres;
- animais de laboratório da Ordem Lagomorpha;
- animais de laboratório da Ordem Rodentia, desde que todos os animais estejam incluídos dentro do mesmo grupo de não susceptíveis à febre aftosa/ susceptíveis à febre aftosa sem importância epidemiológica (anexos A e C) ou susceptíveis à febre aftosa com importância epidemiológica (anexo IIB).
Item 10: Total por Extenso
Escrever por extenso o número total de animais, correspondente à soma do campo “total” no item 01, discriminando a espécie.
Item 11: Procedência
Todos os campos deverão ser preenchidos:
- CPF/CNPJ: escrever o número de “Cadastro de Pessoa Física” (CPF) ou o número do “Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica” (CNPJ) responsável pelo estabelecimento de procedência dos animais. Os números não devem conter símbolos como pontos, barras ou hífen.
- Nome: escrever o nome completo do responsável pelo estabelecimento de procedência dos animais, detentor do CPF ou do CNPJ registrado no campo anterior.
- Estabelecimento: escrever o nome completo do estabelecimento de procedência dos animais. Caso o estabelecimento não tenha um nome comercial, colocar o nome da Pessoa Física ou Jurídica que detenha a posse do estabelecimento, mesmo que seja o mesmo nome do responsável relacionado no campo anterior. Não usar a expressão “o mesmo” e sim, repetir a informação quando for necessário.
- Código do Estabelecimento: quando disponível, escrever o código do estabelecimento de procedência dos animais, de acordo com o cadastro dos órgãos executores de defesa sanitária animal.
- Município: escrever o nome completo do município no qual está localizado o estabelecimento indicado nos campos acima, de acordo com a base de municípios do IBGE. Atenção: não empregar nomes de distritos, bairros, vilas ou outras localidades do município.
- UF: escrever a sigla, com duas letras maiúsculas, da Unidade Federativa onde se localiza o município descrito no campo acima.
Obs.: No caso de saída de animais de aglomerações, como exposições, os campos de procedência deverão indicar o local de realização do evento em questão. Nesse caso, com objetivo de facilitar o rastreamento dos animais, no Item - 17 “Observação” deverão ser registradas as GTAs (UF/Série/Nº), acompanhadas do nome do município de emissão, que deram origem aos animais para participação no evento. Assim, no caso do trânsito de animais com diferentes origens, deverão ser registradas no Item “Observação” todas as respectivas GTAs que acompanharam o ingresso dos animais ao local de aglomeração.
Item 12: Destino
- CPF/CNPJ: escrever o número de “Cadastro de Pessoa Física” (CPF) ou o número do “Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica” (CNPJ) do responsável pelo estabelecimento para onde são destinados os animais. Os números não devem conter símbolos como pontos, barras ou hífen.
- Nome: escrever o nome completo do detentor do CPF ou do CNPJ registrado no campo anterior, responsável pelo estabelecimento para onde são destinados os animais.
- Estabelecimento: escrever o nome completo do estabelecimento de destino dos animais, para onde os animais serão transportados. Caso o estabelecimento não tenha um nome comercial colocar o nome da Pessoa Física ou Jurídica que detenha a posse do estabelecimento, mesmo que seja o mesmo nome do responsável relacionado no campo anterior. Não usar a expressão “o mesmo” e sim, repetir a informação quando for necessário.
- Código do Estabelecimento: quando disponível, escrever o código do estabelecimento de destino dos animais, de acordo com o cadastro dos órgãos executores de defesa sanitária animal. No caso de estabelecimentos de abate, informar, obrigatoriamente, o número do serviço de inspeção (SIF, SIE ou SIM).
- Município: escrever o nome completo do município no qual está localizado o estabelecimento indicado nos campos acima, de acordo com a base de municípios do IBGE. Atenção: não empregar nomes de distritos, bairros, vilas ou outras localidades do município.
- UF: escrever a sigla, com duas letras maiúsculas, da Unidade Federativa onde se localiza o município descrito no campo acima.
Obs.: Não empregar a expressão “o mesmo” nos campos “CPF/CNPJ” e “Nome” para o caso de igual responsável na procedência e no destino. Nessa situação, as informações deverão ser repetidas nos referidos campos.
Deve-se ter rigor no preenchimento dos itens 11 e 12. A definição correta da procedência e do destino dos animais é de fundamental importância para o sistema de defesa sanitária animal, tanto no aspecto de rastreamento de problemas sanitários como na análise de dados, permitindo o estabelecimento de fluxos de comercialização de animais, entre outras questões de importância sanitária. Para casos específicos de trânsito intraestadual, envolvendo regiões de difícil acesso e controle, como, por exemplo, parte das regiões pantaneira e amazônica, os órgãos executores de defesa sanitária animal, em conjunto com as SFAs, deverão estabelecer os controles que permitam a melhor definição da origem e do destino dos animais. As situações não previstas neste manual deverão ser comunicadas ao DSA, por meio da Coordenação-Geral de Trânsito e Quarentena Animal – CGTQA, para definição e padronização dos procedimentos necessários.
Item 13: Finalidade
Somente pode ser indicada uma finalidade por GTA, assinalando uma das quadrículas disponíveis, de acordo com as seguintes opções:
- ABATE: animais destinados a estabelecimento de abate (abatedouros e frigoríficos) com inspeção veterinária oficial com prévia autorização do serviço veterinário oficial.
- REPRODUÇÃO: animais destinados a outros estabelecimentos para utilização em qualquer atividade com finalidade reprodutiva (monta natural, coleta de sêmen, transferência de embrião, punção folicular etc.)
- EXPOSIÇÃO: animais destinados à permanência temporária em locais de aglomerações de animais, com objetivo principal de exibição ou comercialização em parques, feiras etc. Quando da expedição do documento para saída dos animais da exposição, escrever os números das GTAs que os acompanharam na chegada ao local. Os estabelecimentos destinados a aglomerações de animais deverão estar cadastrados junto aos órgãos executores de defesa sanitária animal.
- Para aves da Ordem Passeriforme, a emissão de GTA para esta finalidade deve ser realizada por médico veterinário oficial ou médico veterinário habilitado e deve ser acompanhada de laudo de inspeção sanitária emitido por médico veterinário, sem prejuízo das demais exigências legais (IN 10 de 11/04/2013).
Para o retorno das aves à sua origem, é permitida a utilização da mesma GTA de ida ao evento. Para isso, o médico veterinário habilitado responsável pelo evento receberá a GTA, registrando a entrada daqueles animais e, próximo ao retorno das aves ao seu destino, anotará no verso da GTA de ida ao evento, com a utilização de um carimbo, a seguinte declaração, conferindo-lhe validade de retorno:
“AUTORIZO RETORNO À ORIGEM E ATESTO A AUSÊNCIA DE SINAIS CLÍNICOS.
QUANTIDADE DE ANIMAIS________. DATA: ____________
ASSINATURA E CARIMBO _____________.”
Caso o animal seja destinado a outro local que não a origem descrita na GTA (e.g. venda, transferência de posse), deverá ser emitida nova GTA para retorno de todos os animais aos respectivos destinos.
Quando a GTA emitida para a ida ao evento também for utilizada para o retorno das aves à origem, a declaração emitida pelo médico veterinário habilitado responsável pelo evento no verso do documento poderá substituir o atestado sanitário do ANEXO E, já que ambos tem a mesma finalidade.
- OUTROS: caso a finalidade do trânsito não se enquadre entre as opções previstas, deverá ser assinalada a última quadrícula, empregando-se uma das opções listadas abaixo, que deverá ser transcrita no espaço à frente da referida quadrícula. Caso a descrição da finalidade não caiba no espaço à frente da quadrícula, deve ser utilizada a abreviação constante entre parênteses, sendo a descrição completa transcrita no campo 17 - OBSERVAÇÂO (Ex: Sac.Sn. = Sacrifício Sanitário). O emprego de qualquer outra finalidade não prevista abaixo deverá contar com prévia autorização do DSA.
- SACRIFÍCIO SANITÁRIO (Sac.Sn.): finalidade de uso exclusivo do serviço veterinário oficial, com o objetivo de saneamento de estabelecimentos após confirmação da ocorrência de doença, que consiste no abate dos animais com aproveitamento condicional das carcaças e vísceras, em estabelecimento de abate sob inspeção oficial previamente autorizado. Deverá constar no campo do Item 17: OBSERVAÇÃO, o número do lacre e a frase “SACRIFÍCIO SANITÁRIO - estabelecimento positivo para (nome da doença)”.
- AGLOMERAÇÃO COM FINALIDADE COMERCIAL (Ag.Com.): animais enviados a aglomerações não listadas nos itens anteriores, nas quais haja a possibilidade de comercialização dos animais participantes do evento.
- AGLOMERAÇÃO SEM FINALIDADE COMERCIAL (Ag.N.Com.): animais enviados a aglomerações não listadas nos itens anteriores, nas quais não haja a possibilidade de comercialização dos animais participantes do evento.
- EXPORTAÇÃO (Exp.): animais transportados para uma Unidade de Vigilância Agropecuária para saírem do país.
- PESQUISA (Psq.): animais transportados para instituições de ensino, pesquisa ou laboratórios, para serem utilizados em aulas, testes ou provas laboratoriais.
- PRODUÇÃO DE INSUMOS BIOLÓGICOS (Ins.Bio.): animais destinados a estabelecimento produtor de insumos biológicos.
- QUARENTENA (Qua.): finalidade com o objetivo de registrar:
- trânsito de animais importados, do local de entrada no Brasil até o local da quarentena, de emissão exclusiva por Fiscal Federal Agropecuário; e
- trânsito de animais do estabelecimento de origem no país até o local da quarentena para posterior exportação.
- DESTRUIÇÃO (Dest.): finalidade de uso exclusivo do serviço veterinário oficial, com o objetivo de saneamento de estabelecimentos após confirmação da ocorrência de doença, que consiste no sacrifício dos animais seguido da destruição das carcaças, em local indicado pelo serviço veterinário oficial. Deverá constar no campo do Item 17: OBSERVAÇÃO, o número do lacre e a frase “DESTRUIÇÃO - estabelecimento positivo para (nome da doença)”.
- ATENDIMENTO VETERINÁRIO (At.Vet.): animal com destino a hospital, clínica ou demais instalações que providenciem atendimento veterinário.
- RETORNO À ORIGEM (Ret.): retorno ao estabelecimento de origem.
- COMPANHIA/ORNAMENTAÇÃO (Comp.): animais com destino à residência ou estabelecimento de seu proprietário, quando a finalidade de seu uso não for comercial.
Para aves da Ordem Passeriforme, a emissão de GTA para eventos agropecuários ou locais com aglomeração de animais é exclusiva de médico veterinário oficial (IN 17 de 07/04/06).
Item 14: Meio de Transporte
Podem ser assinaladas mais de uma quadrícula, de forma a registrar os meios de transporte utilizados para o trânsito dos animais.
Quando necessário, na quadrícula denominada “Lacre nº” discriminar o número do lacre empregado pelo Serviço Veterinário Oficial para selar a carga do veículo transportador dos animais, devendo ser conferida a sua integridade nos postos de fiscalização e no destino final. Caso sejam utilizados mais de um lacre por veículo transportador, escrever na quadrícula “Lacre nº” as palavras “VIDE 17” e, a seguir, escrever no “CAMPO 17 – OBSERVAÇÃO” a palavra “Lacres nº”, seguida da numeração dos lacres empregados.
Item 15: Vacinações
A vacinação anti-rábica inativada de cultivo celular é exigida para os ferrets (Mustela putorius furo), mustelídeos silvestres de fauna exótica normalmente utilizados como animais de companhia.
- Não utilizar vacinação de campanha das Gerências de Controle de Zoonoses por serem comprovadamente eficazes somente em felídeos e canídeos domésticos. Há estudos comprovando sua ineficácia em várias espécies silvestres e há comercialmente vacinas registradas específicas para os ferrets.
- O comprovante de vacinação assinado por médico veterinário com inscrição no CRMV da UF de procedência dos animais deve acompanhar a GTA.
Item 17: Observação
Espaço reservado única e exclusivamente para o preenchimento dos seguintes itens:
-
Nome comum e científico da espécie;
-
A emissão da GTA não isenta o administrado, seja ele o interessado, o solicitante, o proprietário ou o transportador, de ter ciência e de cumprir com as demais exigências legais de natureza AMBIENTAL, FISCAL ou TRIBUTÁRIA. O administrado, portanto, responsabilizar-se-á por quaisquer irregularidades e arcará com as eventuais penalidades aplicadas pelos correspondentes Órgãos fiscalizadores.
-
Número do Atestado de Saúde emitido por médico veterinário que acompanhará a GTA;
-
Número dos exames de febre aftosa, quando exigidos, data de realização dos testes e laboratório que os realizou. Os resultados ORIGINAIS dos exames pertencem ao proprietário dos animais e deverão acompanhar a GTA durante todo o percurso;
-
nome, número de partida e laboratório da vacina para raiva, quando exigido;
-
Código e discriminação da finalidade utilizada no campo em branco do item 13) FINALIDADE
-
Ordem dos meios de transporte, em caso de transporte multimodal.
Ex: transporte rodoviário seguido de transporte aéreo; -
Lacres nº, seguida da numeração dos lacres empregados, caso necessário.
-
Número do Certificado Zoosanitário Internacional que acompanhou o animal importado do país de procedência até o Brasil.
-
Números das GTAs que foram emitidas para o ingresso dos animais em locais de aglomerações de animais.
-
Número do registro de estabelecimento avícola quando se tratar de aves ornamentais com finalidade de produção conforme previsto na IN 56 de 04/12/2007.
-
Quando a GTA emitida para a ida ao evento também for utilizada para o retorno das aves à origem, o médico veterinário habilitado ao emitir a GTA utilizará o campo “OBSERVAÇÕES”, anotando a seguinte frase:
“GTA VÁLIDA PARA RETORNO À ORIGEM AO FINAL DO EVENTO”
Item 18: Unidade Expedidora
Campo destinado à aposição do carimbo ou de outra forma de identificação do órgão executor de defesa sanitária animal que emitiu o documento, conforme modelo determinado no anexo III da I.N. nº 18, de 18 de julho de 2006.
Item 19: Emitente
A emissão da GTA para animais silvestres poderá ser realizada por:
- médicos veterinários do MAPA, ocupantes do cargo de Fiscal Federal Agropecuário. Nesse caso, assinalar a quadrícula correspondente a Médico Veterinário “Federal”;
- médicos veterinários dos órgãos executores de defesa sanitária animal. Nesse caso, assinalar a quadrícula correspondente a Médico Veterinário “Estadual”;
- outros funcionários autorizados dos órgãos executores de Defesa Sanitária Animal. Nesse caso, assinalar a quadrícula correspondente a “Funcionário Autorizado” e
- Médicos veterinários habilitados. Nesse caso, assinalar a quadrícula correspondente a Médico Veterinário “Habilitado”.
Os órgãos executores de defesa sanitária animal adotarão as providências cabíveis para, após treinamento específico, designarem através de ato administrativo formal, os funcionários que estejam autorizados a emitir a GTA, especificando inclusive os municípios que constituem a área de jurisdição dos mesmos. As SFAs correspondentes manterão o controle dos atos normativos em questão.
Item 20: Emissão
- Local: escrever o nome do município onde a GTA foi emitida.
- Data: escrever a data em que a GTA foi emitida, com dois dígitos para o dia, dois dígitos para o mês e quatro dígitos para o ano.
- Hora: escrever a hora em que a GTA foi emitida, com dois dígitos para a hora e dois dígitos para os minutos, separados por dois pontos sobrepostos. Exemplo: 08:20 (oito horas e vinte minutos).
- Validade: escrever a data até a qual a GTA terá validade. O emitente deverá definir esse prazo levando-se em consideração a distância entre a procedência e o destino, o meio de transporte e outras informações pertinentes ao tempo de percurso do trânsito dos animais. A data deverá ser registrada com dois dígitos para o dia, dois dígitos para o mês e quatro dígitos para o ano.
- Fone: escrever o número da linha telefônica, com o código de área, do escritório de atendimento à comunidade onde foi realizada a emissão ou do responsável pela emissão, quando se tratar de médico veterinário habilitado.
Item 21: Identificação e Assinatura do Emitente
Deverá ser aposta a identificação e a assinatura do emitente. A identificação deverá ser feita por impressão eletrônica ou por carimbo de identificação, conforme modelo determinado no anexo III da I.N. nº 18, de 18 de julho de 2006. A assinatura deverá ser realizada com caneta de cor azul ou preta.
Considerações Febre Aftosa
Essas considerações são aplicadas exclusivamente aos animais silvestres considerados susceptíveis à febre aftosa e com importância epidemiológica para a manutenção e/ou transmissão da enfermidade listados no anexo B.
Para esses animais, além das considerações apresentadas deve avaliar a condição sanitária para febre aftosa na origem e no destino, destacando-se as seguintes regras e procedimentos atualmente em vigor (IN 44 de 02/10/2007):
a) Ingresso em zona livre de febre aftosa sem vacinação:
Atualmente, Santa Catarina é a única unidade da Federação reconhecida internacionalmente como livre de febre aftosa sem vacinação. Para o ingresso de animais susceptíveis à febre aftosa com importância epidemiológica (anexo IIB) na zona livre de febre aftosa sem vacinação, deverão ser cumpridas as exigências previstas na IN 44/07.
b) Ingresso em zona livre de febre aftosa com vacinação:
Atualmente, a zona livre de febre aftosa com vacinação, reconhecida internacionalmente, é representada pelo Acre mais dois municípios do Amazonas (Boca do Acre e Guajará), Rio Grande do Sul, Rondônia, municípios do centro-sul do Pará, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo, Sergipe e Tocantins.
- com origem em zona livre de febre aftosa sem vacinação:
- o animal deve estar acompanhado de GTA.
- com origem em zona tampão ou em estados ou partes de estados classificados como médio risco para febre aftosa:
- abaixo estão apresentadas as regiões atualmente consideradas como zona tampão ou classificadas como risco médio para febre aftosa:
- Zona tampão e classificação como risco médio:
- Região noroeste da Bahia, representada pelos municípios: Buritirama, Campo Alegre de Lourdes, Casa Nova, Formosa do Rio Preto, Mansidão, Pilão Arcado, Remanso e Santa Rita de Cássia.
- Região nordeste de Tocantins, representada pelos municípios: Barra do Ouro, Campos Lindos, Goiatins, Itacajá, Lizarda, Recursolância e São Félix do Tocantins
- Região de Rondônia representada por parte do município de Porto Velho, localizada à margem esquerda do Rio Madeira.
- Classificação como risco médio: Estados do Maranhão, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Alagoas integralmente, e os seguintes municípios do estado do Pará: Abaetetuba, Abel Figueiredo, Acará, Ananindeua, Augusto Corrêa, Aurora do Pará, Baião, Barcarena, Belém, Benevides, Bom Jesus do Tocantins, Bonito, Bragança, Breu Branco, Bujaru, Cachoeira do Piriá, Capanema, Capitão Poço, Castanhal, Colares, Concórdia do Pará, Curuçá, Dom Eliseu, Garrafão do Norte, Goianésia do Pará, Igarapé-Açu, Igarapé-Miri, Inhangapi, Ipixuna do Pará, Irituia, Jacunda, Mãe do Rio, Magalhães Barata, Maracanã, Marapanim, Marituba, Mocajuba, Moju, Nova Esperança do Piriá, Nova Ipixuna, Nova Timboteua, Ourém, Paragominas, Peixe-Boi, Primavera, Rondon do Pará, Salinópolis, Santa Bárbara do Pará, Santa Isabel do Pará, Santa Luzia do Pará, Santa Maria do Pará, Santarém Novo, Santo Antônio do Tauá, São Caetano de Odivelas, São Domingos do Capim, São Francisco do Pará, São João da Ponta, São João de Pirabás, São Miguel do Guamá, Tailândia, Terra Alta, Tomé-Açu, Tracuateua, Ulianópolis, Vigia e Viseu.
- A expedição da GTA é condicionada à comprovação, pelo estado de origem, de que os animais a serem transportados permaneceram na referida zona pelo menos nos últimos 12 meses ou desde o seu nascimento, em caso de animais com menos de 12 meses de idade, e à obtenção da autorização para ingresso na zona livre expedida pelo estado de destino, seguindo o trâmite estabelecido pelo Art. 21 da IN 44/07.
Os animais deverão ser transportados diretamente da origem para o destino em veículo lacrado pelo serviço oficial;
- os animais deverão ser procedentes de estabelecimentos onde a febre aftosa não foi oficialmente registrada nos 12 meses anteriores à data do embarque, e situado em região onde, no raio de 25 km do estabelecimento, a doença não foi registrada nos seis meses anteriores. Os animais não devem apresentar sinais clínicos compatíveis com a doença no dia do embarque;
- os animais deverão ser isolados por um período mínimo de 30 dias antes do embarque, em local oficialmente aprovado e sob supervisão veterinária oficial, sendo submetidos ao teste VIAA (antígeno associado à infecção viral) ou ELISA para detecção de proteína não estrutural para febre aftosa, realizado nos seguintes laboratórios ou em outros previamente aprovado pela Coordenação Geral de Apoio Laboratorial e;
Laboratório de Saúde Animal do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA/MG
Av. do Contorno 1.707 – Floresta
CEP: 30.110-005 - Belo Horizonte - Minas Gerais
Informações: www.ima.mg.gov.br
Instituto Biológico de São Paulo
Av. Conselheiro Rodrigues Alves, 1252 - Vila Mariana
CEP. 04014-002 - São Paulo - SP
Informações: www.biologico.sp.gov.br
LASA - Laboratório de Apoio à Saúde Animal
Av. Jurumirim s/n - Planalto - Complexo do INDEA
CEP 78058-400 – Cuiabá – Mato Grosso
Informações: www.indea.mt.gov.br
e-mail: lasa@indea.mt.gov.br
- após chegada ao destino, os animais serão mantidos isolados por um período não inferior a 14 dias, em local oficialmente aprovado e sob supervisão veterinária oficial.
Obs 1: caso haja caso de pelo menos um animal positivo às provas laboratoriais referentes à letra “c”, todo o lote deverá ser impedido de ingressar na zona livre de febre aftosa com vacinação, se a finalidade não for o abate. Para finalidade de abate, somente os animais com reação positiva ficarão impedidos de ingressar na zona livre de febre aftosa com vacinação, estando os demais animais do lote liberados para o trânsito com destino direto ao abatedouro.
Obs 2: no caso da existência de estados ou partes de estados classificados como risco desprezível, risco mínimo ou baixo risco para febre aftosa e sem reconhecimento internacional de zona livre de febre aftosa ou com reconhecimento internacional suspenso temporariamente, o trânsito de animais com origem nesses estados e com destino à zona livre de febre aftosa com vacinação deverá obedecer a procedimentos definidos pelo Departamento de Saúde Animal, após análise de cada caso.
Obs 3: os locais de isolamento a que se referem às letras “c” e “d”, serão definidos pelas autoridades veterinárias dos estados envolvidos. Para o destino, o local de isolamento deverá estar definido quando do encaminhamento do requerimento ao serviço veterinário oficial na Unidade da Federação de destino conforme Anexo II da Instrução Normativa nº 44/07.
- Trânsito de animais envolvendo zona tampão, zona infectada e outras áreas segundo classificação de risco para febre aftosa:
Animais susceptíveis à febre aftosa e com importância epidemiológica na manutenção/transmissão da doença (anexo B) para ingresso em zona tampão e unidades da Federação ou regiões classificadas como, pelo menos, BR-3 (médio risco) para febre aftosa, ou outra classificação de risco semelhante que venha a ser adotada, não reconhecidas como zona livre de febre aftosa, quando oriundos de Unidades da Federação com classificação de risco inferior, deverão:
-
proceder diretamente da referida região, onde tenham permanecido por, pelo menos, 12 meses anteriores à data de expedição da autorização ou desde o seu nascimento, no caso de animais com menos de 12 meses de idade, e de exploração pecuária onde a febre aftosa não foi oficialmente registrada nos 12 meses anteriores à data do embarque, e que, num raio de 25km a partir dela, a doença não foi registrada nos seis meses anteriores. Os animais não devem apresentar sinais clínicos da doença no dia do embarque;
-
permanecer isolados por um período mínimo de 30 dias antes do embarque, em local oficialmente aprovado e sob supervisão do serviço veterinário oficial;
-
no destino, os animais deverão ser mantidos isolados por um período não inferior a 14 dias, em local oficialmente aprovado e sob supervisão veterinária oficial.
Para o trânsito dentro da zona infectada, para qualquer finalidade, os animais devem ser procedentes de estabelecimento no qual, nos 60 dias anteriores, não tenho sido constatado nenhum caso de febre aftosa, e que, nas suas proximidades, num raio de 25 km, também não tenha sido constatado nenhum caso nos 30 dias anteriores.
- Considerações Adicionais
- Os escritórios de atendimento à comunidade das unidades veterinárias locais de destino dos animais transportados, deverão atualizar o cadastro do estabelecimento de destino com o quantitativo de animais recebidos, após confirmação de ingresso pelo responsável pelo referido estabelecimento ou por seu representante legal.
- Sempre que possível, o responsável pelo escritório de destino deverá inspecionar os animais recebidos no estabelecimento de destino ou, pelo menos, enviar um auxiliar para conferir os documentos de trânsito animal para atualização cadastral.
- O emitente deverá observar a existência de normas específicas de trânsito mais restritivas adotadas pela UF de destino dos animais.
- Os Médicos Veterinários Habilitados devem encaminhar relatório semanal de trânsito dos estabelecimentos em que atuam para os escritórios de atendimento nos municípios onde se encontram os estabelecimentos de origem dos animais.
¶ Base legal e documentos de referência
Instrução Normativa nº 9/2021
Decreto 5.741/2006
¶ Disposições Gerais
As sugestões para aprimoramento ou possíveis correções deste documento devem ser direcionadas ao Departamento responsável, para alinhamento das melhores práticas de mercado, legislação vigente e/ou regulamentações, que não tenham sido contempladas na versão vigente.
¶ Histórico de revisão
¶ Anexos
¶ ANEXO A – ANIMAIS SILVESTRES DE FAUNA EXÓTICA E NATIVA NÃO SUSCEPTÍVEIS À FEBRE AFTOSA
- CLASSE: AVES
-
Ordem: Accipitriforme
Principais representantes:
Abutre-de-capuz (Necrosyrtes monachus)
Abutre-real (Torgos tracheliotus) -
Ordem: Anseriforme
Principais representantes:
Cisne-negro (Cygnus atratus)
Ganso (Anser sp.)
Ganso-canadense (Branta canadensis)
Ganso-do-nilo (Alopochen aegypticus)
Marreco (Anas sp.)
Pato-carolina (Aix sponsa)
Pato-mandarim (Aix galericulata)
Tadorna (Tadorna sp.)
Anhuma (Anhima cornuta)
Cisne-branco (Cygnus olor)
Cisne-de-pescoço-negro (Cygnus melanocorypha)
Cisne-trombeteiro (Cygnus buccinator)
Ganso-australiano (Cereopsis novaehollandiae)
Ganso-do-Egito (Alopochen aegyptiacus)
Mareca-irerê (Dendrocygma viduata)
Pato-do-mato (Cairina moschata)
Pato-mergulhão (Mergus octosetaceus)
Pato-real (Anas platyrhynchos)
Tachã (Chauna torquata)
Obs.: As espécies em negrito são consideradas domésticas pela portaria n° 93 de 7 de julho de 1998 do IBAMA e, portanto, não necessitam de Autorização de Transporte deste órgão.
- Ordem: Apodiforme
Principal representante:
Tesourinha ou Andorinhão-do-buriti (Tachornis squamata)
- Ordem: Ciconiiforme (classificação tradicional)
Principais representantes:
Arapapá (Cochlearius cochlearius)
Cabeça-seca (Mycteria americana)
Cegonha-branca (Ciconia ciconia)
Colhereiro-africano (Platalea alba)
Colhereiro-americano (Platalea ajaja)
Condor-da-califórnia (Gymnogyps californianus)
Condor-dos-andes (Vultur gryphus)
Curiaca (Theristicus caudatus)
Curicaca-cinza (Theristicus caerulescens)
Gaivotas (Larus sp. e Chroicocephalu sp.)
Garça-azul (Egretta caerulea)
Garça-branca-grande (Casmerodius albus)
Garça-branca-pequena (Egretta thula)
Garça-vaqueira (Bulbucus ibis)
Guará (Eudocimus ruber)
Jaburu ou Tuiuiú (Jabiru mycteria)
Jaçanã (Jacana jacana)
Maçarico-real (Theristicus caerulescens)
Maguari (Ciconia maguari)
Marabu (Leptoptilos crumeniferus)
Papagaios-do-mar (Fratercula sp.)
Socó-dorminhoco (Nycticorax nycticorax)
Talha-mar (Rynchops niger)
Trombeteiro (Cercibis oxycerca)
Urubu-de-cabeça-vermelha (Cathartes aura)
Urubu-da-mata (Cathartes melambrotus)
Urubu-de-cabeça-amarela (Cathartes burrovianus)
Urubu-rei (Sarcorhamphus papa)
Urubu-de-cabeça-preta (Coragyps atratus)
Antiga Ordem Charadriiforme, atual Ordem Ciconiiforme
Principais representantes:
Alfaiate (Recurvirostra avosetta)
Quero-quero (Vanellus chilensis)
- Antiga Ordem Falconiforme, atual Ordem Ciconiiforme
Principais representantes:
Abutre-do-egito (Neophron percnopterus)
Abutre-fouveiro ou Grifo (Gyps fulvus)
Acauã (Herpetotheres cachinnans)
Açor (Accipiter gentilis)
Águia-chilena (Geranoaetus melanoleucus)
Águia-cinzenta (Harpyhaliaetus coronatus)
Águia-pescadora (Pandion haliaetus)
Águia-real ou águia-dourada (Aquila chrysaetos)
Carcará (Polyborus plancus)
Falcão-peregrino (Falco peregrinus)
Gavião-belo (Busarellus nigricollis)
Gavião-caramujeiro (Rosthramus sociabilis)
Gavião-carrapateiro (Milvago chimachima)
Gavião-de-rabo-branco (Buteo albicaudatus)
Gavião-carijó (Rupornis magnirostris)
Gavião-pombo-pequeno (Leucopternis lacernulata)
Gavião-relógio (Micrastur semitorquatus)
Gavião-tesoura (Elanoides forficatus)
Harpia (Harpia harpyja)
Milhafre-preto (Milvus migrans)
Milhafre-real (Milvus milvus)
Quiriquiri ou Falcão-americano (Falco sparverius)
Secretário ou serpentário (Sagittarius serpentarius)
Uiraçu-falso (Morphnus guianensis)
Antiga Ordem Pelecaniforme, atual Ordem Ciconiiforme
Principais representantes:
Atobá-pardo (Sula leucogaster)
Atobá-grande (Sula dactylatra)
Biguá (Phalacrocorax brasilianus)
Biguatinga (Anhinga anhinga)
Fragata-comum ou tesourão (Fregata magnificens)
Ganso-patola (Morus bassanus)
Patola-de-pés-azuis (Sula nebouxii)
Pelicanos (Pelecanus sp.)
- Antiga Ordem Phoenicopteriforme, atual Ordem Ciconiiforme
Principal representante:
Flamingos (Phoenicopterus sp.)
- Antiga Ordem Procellariiforme, atual Ordem Ciconiiforme
Principais representantes:
Albatroz-das-galápagos (Phoebastria irrorata)
Albatroz-de-sobrancelha (Thalassarche melanophris)
Piau-preto (Phoebetria fusca)
Piau-de-costas-claras (Phoebetria palpebrata)
- Antiga Ordem Sphenisciforme, atual Ordem Ciconiiforme
Principais representantes:
Pinguim-africano (Spheniscus demersus)
Pinguim-de-magalhães (Spheniscus magellanicus)
Pinguim-de-penacho-amarelo (Eudyptes chrysocome)
Pinguim-imperador (Aptenodytes forsteri)
Pinguim-macaroni (Eudyptes chrysolophus)
Pinguim-rei (Aptenodytes patagonicus)
- Ordem: Columbiforme
Principais representantes:
Pomba-diamante (Geopelia cuneata)
Pombo-doméstico (Columba livia)
Pomba-de-bando (Zenaida auriculata)
Pombão (Patagioenas picazura)
Rolinha cinzenta (Columbina passerina)
Obs.: As espécies em negrito são consideradas domésticas pela portaria n° 93 de 7 de julho de 1998 do IBAMA e, portanto, não necessitam de Autorização de Transporte deste órgão.
- Ordem: Coraciiforme
Principais representantes:
Martim-pescador (Chloroceryle sp.)
Martim-pescador-grande (Ceryle torquata)
- Ordem: Craciforme
Principais representantes:
Aracuã-do-Pantanal (Ortalis canicollis)
Jacu (Penelope sp.)
Jacuguaçu (Penelope obscura)
Jacutinga (Pipile jacutinga)
Mutum-de-penacho (Crax fasciolata)
- Ordem: Cuculiforme
Principais representantes:
Cuco-europeu (Cuculus canorus)
Jacu-cigano ou cigana (Opisthocomus hoazin)
- Ordem: Galliforme
Principais representantes:
Pavão (Pavo cristatus)
Perdiz-chukar (Alectoris chukar)
Perdiz-cinzenta (Perdix perdix)
Perdiz-vermelha (Alectoris rufa)
Obs.: As espécies em negrito são consideradas domésticas pela portaria n° 93 de 7 de julho de 1998 do IBAMA e, portanto, não necessitam de Autorização de Transporte deste órgão.
- Ordem: Gruiforme
Principais representantes:
Frango-d'água-carijó (Gallinula melanops)
Frango-d'água-menor (Gallinula angulata)
Galinha-d'agua-comum (Gallinula chloropus)
Grou-americano (Grus americana)
Grou-australiano (Grus rubicunda)
Grou-comum (Grus grus)
Grou-coroado (Balearica pavonina)
Grou-da-manchúria (Grus japonensis)
Grou-do-canadá (Grus canadensis)
Seriema (Cariama cristata)
Setiema-de-pernas-negras (Chunga burmeisteri)
- Ordem: Musophagiforme
Principais representantes:
Turaco-cinzento (Corythaixoides concolor)
Turaco-de-ross (Musophaga rossae)
Turaco-de-crista-violeta (Musophaga porphyreolophus)
- Ordem: Passeriforme
Principais representantes:
Canário-do-reino ou canário-belga (Serinus canarius)
Diamante-de-gould (Erythrura gouldiae)
Mandarin (Taenyopigia guttata)
Manon (Lonchura striata)
Phaeton ou tentilhão-escarlate (Neochmia phaeton)
Azulão (Passerina brissonii)
Bem-te-vi-verdadeiro (Pitangus sulphuratus)
Bicudo (Oryzoborus maximiliani)
Bigodinho (Sporophila lineola)
Canário-da-terra (Sicalis flaveola)
Cardeal (Paroaria coronata)
Coleirinha (Sporophila caerulescens)
Curió (Oryzoborus angolensis)
Galo-da-campina (Paroaria dominicana)
Graúna ou pássaro-preto (Gnorimopsar chopi)
Pimentão (Pitylus fuliginosus)
Pintassilgo (Carduelis magellanicus)
Sabiá-laranjeira (Turdus rufiventris)
Tico-tico (Zonotrichia capensis)
Trinca-ferro-de-asa-verde (Saltator similis)
Obs.: As espécies em negrito são consideradas domésticas pela portaria n° 93 de 7 de julho de 1998 do IBAMA e, portanto, não necessitam de Autorização de Transporte deste órgão.
- Ordem: Piciforme
Principais representantes:
Araçari (Pteroglossus sp. e Selenidera sp.)
Araçari andinos (Aulacorhynchus sp e Andigena sp.)
Pica-pau-de-cara-acanelada (Dryocopus galeatus)
Pica-pau-de-topete-vermelho (Campephilus melanoleucos)
Pica-pau-rei (Campephilus robustus)
Tucanos (Ramphastos sp.)
- Ordem: Psittaciforme
Principais representantes:
Calopsita (Nymphicus hollandicus)
Periquito-australiano (Melopsittacus undulatus)
Agapornis ou inseparáveis (Agapornis sp.)
Apuim (Touit sp.)
Arara-juba (Guaruba guarouba)
Arara-azul de Lear (Anodorhynchus leari)
Arara-azul-grande (Anodorhynchus hyacintinus)
Arara-azul-pequena (Anodorhynchus glaucus)
Arara-vermelha (Ara chloroptera)
Arara-canga ou Arara-piranga (Ara macao)
Arara-canindé (Ara ararauna)
Ararinha-azul (Cyanopsitta spixii)
Cacatua-das-molucas (Cacatua moluccensis)
Cacatua-de-crista-amarela (Cacatua galerita)
Cacatua de Goffin (Cacatua goffini)
Cacatua-rosa (Cacatua leadbeateri)
Caturrita (Myiopsitta monachus)
Jandaia (Aratinga sp.)
Maracanã-pequeno (Ara nobilis)
Papagaio-cinzento (Psittacus erithacus)
Papagaio-de-cara-roxa (Amazona brasiliensis)
Papagaio-de-peito-roxo (Amazona vinacea)
Papagaio-do-mangue (Amazona amazonica)
Papagaio-moleiro (Amazona farinosa)
Papagaio-verdadeiro (Amazona aestiva)
Periquito-da-Guiné ou Papagaio-do-Senegal (Poicephalus senegalus)
Papagaio-escarlate (Eos bornea)
Ring neck ou Periquito-de-colar (Psittacula krameri)
Tuins (Forpus sp.)
Obs.: As espécies em negrito são consideradas domésticas pela portaria n° 93 de 7 de julho de 1998 do IBAMA e, portanto, não necessitam de Autorização de Transporte deste órgão.
- Ordem: Strigiforme
Principais representantes:
Bacurau-de-rabo-branco (Caprimulgus candicans)
Coruja-buraqueira (Speotyto cunicularia)
Coruja-do-capim (Tyto capensis)
Curiango-comum (Nyctidromus albicollis)
Mocho-diabo (Asio stygius)
Mocho-orelhudo (Bubo virginianus)
Suindara ou Coruja-das-torres (Tyto alba)
- Ordem: Struthioniforme (ratitas)
Casuar (Casuarius sp.)
Emu (Dromaius novaehollandiae)
Kiwi (Apterix sp.)
Obs: A emissão de GTA para avestruz (Struthio camellus) e ema (Rhea americana e Rhea pennata) deverá seguir as instruções do “Manual GTA Aves e Ovos Férteis com Finalidade de Produção de Carne, Ovos e Material Genético Avícola
- Ordem: Tinamiforme
Principais representantes:
Codorna-do-campo (Nothura maculosa)
Inhambu (Crypturellus sp. e Tinamus sp.)
Macuco (Tinamus solitarius)
Perdiz (Rhynchotus rufescens)
- Ordem: Trochiliforme (beija-flores)
Principais representantes:
Asas-de-sabre (Campylopterus spp.)
Beija-flor-brilho-de-fogo (Topaza pella)
Chifre-de-ouro (Heliactin cornuta)
- CLASSE: REPTILIA
-
Ordem: Crocodylia
Principais representantes:Crocodilo (Crocodylus sp.)
Gavial (Gavialis gangeticus)
Jacaré-açu (Melanosuchus niger)
Jacaré-americano (Alligator mississippiensis)
Jacaré-de-papo-amarelo (Caiman latirostris)
Jacaré-do-pantanal (Caiman crocodilus)
-
Ordem: Sphenodontia
Principal representante:Tuatara (Sphenodon sp.) -
Ordem: Squamata
-
Subordem: Lacertília ou Sáuria (lagartos)
Principais representantes:
Ágama (Ágama sp.)
Calango-comum (Tropidurus sp.)
Calango-verde (Ameiva sp.)
Camaleão (Chamaeleo sp.)
Cobra-de-vidro (Ophiodes sp.)
Dragão-monitor (Varanus sp.)
Iguana-verde (Iguana iguana)
Lagarto de Anole (Anolis sp.)
Monstro-de-gila (Heloderma sp.)
Teiú (Tupinambis teguixim)
- Subordem: Serpentes
Principais representantes:
Cascavel (Crotalus sp.)
Cobra d’água (Helicops sp. e Liophis miliaris)
Cobra-papagaio (Corallus sp.)
Coral verdadeira (Micrurus sp.)
Falsa coral (Oxyrhopus sp. e Erythrolamprus sp.)
Jararaca (Bothrops sp.)
Jibóia (Boa constrictor)
Píton (Python sp.)
Salamanta (Epicrates cenchria cenchria)
Sucuri (Eunectes sp.)
Surucucu-pico-de-jaca (Lachesis muta)
- Ordem: Testudinata
Principais representantes:
Tigre d’água (Trachemys dorbignyi)
Tartaruga-de-orelha-vermelha (Trachemys scripta elegans)
Cágado-pescoço-de-cobra (Hydromedusa tectifera)
Cágado-de-barbicha (Phrynops geoffroanus)
Tartaruga-da-Amazônia (Podocnemis expansa)
Tracajá (Podocnemis unifilis)
Jabuti-piranga (Geochelone carbonaria)
Jabuti-tinga (Geochelone denticulata)
Jabuti-argentino (Geochelone chilensis)
Mata-mata (Chelus fimbriatus)
Muçuã (Kinosternon scorpioides)
Obs: Para a emissão de GTA de répteis aquáticos de produção, deverão ser seguidas as orientações do “Manual GTA Animais Aquáticos”.
- CLASSE: MAMMALIA
- Ordem: Artiodactyla
- Família: Hippopotamidae
Principais representantes:
Hipopótamo (Hippopotamus amphibius)
Hipopótamo-pigmeu (Choeropsis liberiensis)
- Ordem: Carnivora
- Família: Canidae
Principais representantes:
Cachorro-do-mato (Cerdocyon thous)
Cachorro vinagre (Speothos venaticus)
Cão-caçador-africano (Lycaon pictus)
Coiote (Canis latrans)
Graxaim (Pseudalopex gymnocercus)
Lobo (Canis lupus)
Lobo-guará (Chrysocyon brachyurus)
Raposa cinzenta (Urocuon sp.)
Raposa-do-campo (Pseudalopex vetulus)
Raposa vermelha (Vupes vulpes)
- Família: Felidae
Principais representantes:
Gato-do-mato-grande (Oncifelis geoffroyi)
Gato-do-mato-pequeno (Leopardus tigrinus)
Gato-maracajá (Leopardus wiedii)
Gato-palheiro (Oncifelis colocolo)
Jaguarundi (Herpailurus yaguarondi)
Jaguatirica (Leopardus pardalis)
Leão (Panthera leo)
Leopardo (Panthera pardus)
Lince (Lynx sp.)
Onça (Panthera onca)
Suçuarana (Puma concolor)
Tigre (Panthera tigris)
- Família: Herpestidae
Principais representantes:
Mangusto-listrado (Mungos mungo)
Suricata (Suricata suricatta)
- Família: Hyaenidae
Principais representantes:
Hiena (Hyaena sp.)
Hiena-malhada (Crocuta crocuta)
- Família: Mustelidae
Principais representantes:
Ariranha (Pteronura brasiliensis)
Furão (Mustela putorius furo)
Lontra (Lontra sp.)
Toirão (Mustela putorius)
Vison (Mustela vison)
- Superfamília: Pinnipedia
Principais representantes:
Foca (Phoca sp.)
Foca cinzenta (Halichoerus grypus)
Leão-marinho (Otaria flavescens)
Lobo-marinho (Arctocephalus sp.)
- Família: Procyonidae
Principais representantes:
Guaxinim (Procyon lotor)
Mão-pelada (Procyon cancrivorus)
Quati (Nasua nasua)
- Família: Ursidae
Principais representantes:
Urso-de-óculos (Tremarctos ornatus)
Urso-pardo (Ursus arctos sp.)
- Ordem: Cetacea
Principais representantes:
Baleia-franca-austral (Eubalaena australis)
Baleia-jubarte (Megaptera novaeangliae)
Boto-cinza (Sotalia fluviatilis)
Boto-cor-de-rosa (Inia geoffrensis)
Golfinho-nariz-de-garrafa (Tursiops truncatus)
Orca (Orcinus orca)
- Ordem: Lagomorpha
Principais representantes:
Coelho doméstico (Oryctolagus cuniculus)
Lebre européia (Lepus europaeus)
Obs.: A espécie em negrito é considerada doméstica pela portaria n° 93 de 7 de julho de 1998 do IBAMA e, portanto, não necessitam de Autorização de Transporte deste órgão.
- Ordem: Marsupialia (não susceptíveis à febre aftosa)
Principais representantes:
Coala (Phascolarctos cinereus)
Diabo-da-Tazmânia (Sarcophilus laniarius)
- Ordem: Monotremata
- Famílía: Ornithorhynchidae
Principal representante:
Ornitorrinco (Ornithorhynchus anatinus)
- Ordem: Perissodactyla – com exceção dos Tapirídeos (que são susceptíveis à febre aftosa)
- Família: Rhinocerotidae
Principais representantes:
Rinoceronte-branco (Ceratotherium simum)
Rinoceronte-indiano (Rhinocerus unicornis)
Rinoceronte-negro (Diceros bicornis)
- Família: Equidae
Obs: Para a emissão de GTA de equídeos silvestres como Cavalo-de-przewalskii (Equus przewalskii), Zebra-das-montanhas (Equus zebra), Zebra-das-planícies (Equus quagga burchelli), Zebra-de-grevyi (Equus grevyi) e demais representantes da família Equidae, deverão ser seguidas as orientações do “Manual GTA Equídeos”.
- Ordem: Primatas
Principais representantes:
Babuíno (Papio sp.)
Babuíno-gelada (Theropithecus gelada)
Bonobo (Pan paniscus)
Bugio (Alouatta guariba)
Chimpanzé (Pan troglodytes)
Gibão (Hylobates lar)
Gorilas (Gorilla sp.)
Lêmure-de-cauda-anelada (Lemur catta)
Loris (Loris sp. e Nycticebus sp.)
Macaco-aranha (Ateles paniscus)
Macaco-barrigudo (Lagothrix lagotricha)
Macaco-caranguejeiro (Macaca fascicularis)
Macaco-diana (Cercopithecus diana)
Macaco-mangabei (Cercocebus torquatus)
Macaco-pata (Erythrocebus patas)
Macaco-prego (Cebus apella)
Macaco rhesus (Macaca mulatta)
Macaco-vervet (Chlorocebus aethiops)
Mandril (Mandrillus sphinx)
Mico-leão-dourado (Leontopithecus rosalia)
Mico-leão-de-cara-dourada (Leontopithecus chrysomelas)
Mico-leão-preto (Leontopithecus chrysopygus)
Mico-leão-de-cara-preta (Leontopithecus caissara)
Muriqui (Brachyteles arachnoides)
Orangotango-de-Borneo (Pongo pygmaeus)
Orangotangos-de-Sumatra (Pongo abelii)
Sagui-de-coleira ou Soim-de-coleira (Saguinus bicolor)
Sagui-de-tufos-brancos (Callithrix jacchus)
Sagui-de-tufos-pretos (Callithrix penicillata)
Uacari-branco (Cacajau calvus)
Uacari-Preto (Cacajau melanocephalus)
- Ordem: Chiroptera
Principais representantes:
Artibeus lituratus
Desmodus rotundus
Diaemus youngi
Diphylla ecaudata
- Ordem: Pholidota
Principal representante:
Pangolim (Manis sp.)
- Ordem: Rodentia (não susceptíveis à febre aftosa)
Principais representantes:
Chinchila doméstica (Chinchilla lanigera)
Chinchila caudata (Chinchilla brevicaudata)
Cobaio ou Porquinho-da-Índia (Cavia porcellus)
Camundongo ou Topolino (Mus musculus)
Gerbil (Meriones unguiculatus)
Hamster doméstico (Cricetus cricetus)
Camundongos não-domésticos (Microtus sp., Onychomys sp. e Peromyscus sp.
Castores (Castor sp.)
Chinchilas não-domésticas (Lagidium sp. e Lagostomus sp.)
Cutiara (Myoprocta achouchy)
Cutias (Dasyprocta sp.)
Esquilos (vários gêneros)
Esquilo cinzento americano (Sciurus carolinensis)
Hamster chinês (Cricetulus griseus)
Hamster europeu (Cricetus cricetus)
Hamster russo anão (Phodopus campbelli)
Mocó (Kerodon rupestris)
Preá (Cavia aperea)
Rato-cangurú (Potorous sp.)
Serelepe ou esquilo (Sciurus ingrami)
Obs.: As espécies em negrito são consideradas domésticas pela portaria n° 93 de 7 de julho de 1998 do IBAMA e, portanto, não necessitam de Autorização de Transporte deste órgão.
- Ordem: Sirenia
Principais representantes:
Peixe-boi-africano (Trichechus senegalensis)
Peixe-boi-da-amazônia (Trichechus inunguis)
Peixe-boi-marinho (Trichechus manatus)
- Superordem: Xenarthra (não susceptíveis à febre aftosa)
Principais representantes:
Tamanduá-bandeira (Myrmecophaga tridactyla)
Tamanduá-mirim (Tamandua tetradactyla)
Preguiças (Bradypus sp. e Choloepus sp.)
Tatu-canastra (Priodontes maximus)
Tatu-peba (Euphractus sexcinctus)
Tatu-peludo (Chaetophractus villosus)
Outros tatus (Tolypeutes sp., Dasypus sp., Chaetophractus sp. e Cabassous sp.)
- As exigências apresentadas na seção “CONSIDERAÇÕES FEBRE AFTOSA” deste manual não são aplicadas a aos animais aqui listados.
¶ ANEXO B – ANIMAIS SILVESTRES DE FAUNA EXÓTICA E NATIVA SUSCEPTÍVEIS à FEBRE AFTOSA E DE IMPORTÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
-
Ordem: Artiodactyla – com exceção da família hipopotamidae (que não é susceptível à febre aftosa)
-
Subordem: Ruminantia
-
Família: Antilocapridae
Antilocapra (Antilocapra americana) -
Família: Bovidae
Adax (Addax nasomaculatus)
Cob leche (Kobus leche)
Duiker (Cephalophus sp.)
Duiker comum (Sylvicapra grimmia)
Gazela-Thomson (Gazella thomsonii)
Gnu azul (Connochaetes taurinus)
Gnu preto (Connochaetes gnou)
Impala (Aepyceros melampus)
Órix (Oryx gazella)
Palanca negra ou sable (Hippotragus niger)
Palanca vermelha (Hippotragus equinus)
Saiga (Saiga tatarica)
Waterbuck (Kobus ellipsiprymnus)
- Subfamília: Bovinae
Bisão americano (Bison bison)
Bisão europeu (Bison bonasus)
Búfalo-africano (Syncerus caffer)
Elande comum (Taurotragus oryx)
Elande gigante (Taurotragus derbianus)
Gauro (Bos gaurus)
Gayal (Bos frontalis)
Iaque (Bos mutus)
Kudu grande (Tragelaphus strepsiceros)
Kudu pequeno (Tragelaphus imberbis)
Nyalas (Tragelaphus angasii e T. buxtoni)
Obs: Para a emissão de GTA de búfalos domésticos (Bubalus bubalis), deverão ser seguidas as orientações do “Manual GTA Bovinos e Bubalinos”.
- Subfamília: Caprinae
Obs: Para a emissão de GTA de caprinos e ovinos silvestres como Bighorn (Ovis canadensis), Boi-almiscarado (Ovibos moschatus), Cabra selvagem (Capra aegagrus), Carneiro de Dall (Ovis dalli), Goral (Nemorhaedus sp.), Ibex (Capra sp.), Ibex dos Alpes (Capra ibex), Muflão (Ovis musimon) e Rupicapra (Rupicapra rupicapra), deverão ser seguidas as orientações do “Manual GTA Ovinos e Caprinos”.
- Família: Cervidae
Alce (Alces alces)
Caribu (Rangifer tarandus groenlandicus)
Cervo-dama (Dama dama)
Cervo-do-pantanal (Blastocerus dichotomus)
Cervo-nobre (Cervus elaphus)
Chital (Axis axis)
Rena (Rangifer tarandus)
Veado-campeiro (Ozotoceros bezoarticus)
Veado-catingueiro (Mazama gouazoupira)
Veado-galheiro ou cariacu (Odocoileus virginianus)
Veado-mula (Odocoileus hemionus)
Wapiti (Cervus elaphus canadensis ou C. elaphus nelsoni)
- Família: Giraffidae
Girafa (Giraffa camelopardalis)
Ocapi (Okapia johnstoni)
- Família: Moschidae
Cervo-almiscarado (Moschus sp.)
Família: Tragulidae
Trágulo-grande (Tragulus napu)
Trágulo-pequeno (Tragulus javanicus)
- Subordem: Suiformes – com exceção da família hipopotamidae (que não é susceptível à febre aftosa)
- Família Tayassuidae
- Família Suidae
Obs: Para a emissão de GTA de suídeos silvestres como o Javali (Sus scrofa), deverão ser seguidas as orientações do “Manual GTA Suídeos”.
- Subordem: Tylopoda
- Família: Camelidae
Alpaca (Llama pacos)
Camelo (Camelus bactrianus)
Dromedário (Camelus dromedarius)
Lhama (Llama glama)
Guanaco (Llama guanicoe)
Vicunha (Vicugna vicugna)
Obs.: As espécies em negrito são consideradas domésticas pela portaria n° 93 de 7 de julho de 1998 do IBAMA e, portanto, não necessitam de Autorização de Transporte deste órgão.
-
Ordem: Erinaceomorpha
-
Subfamília: Erinaceinae
Ouriço-cacheiro (Erinaceus europaeus) -
Infraclasse: Marsupialia (susceptíveis à febre aftosa)
Gambás (Didelphis sp.)
Canguru-arborícola (Dendrolagus sp.)
Canguru-cinzento (Macropus sp.)
Canguru-vermelho (Macropus rufus)
Wallabys (várias espécies)
Wombats (várias espécies)
- Ordem: Monotremata – com exceção do ornitorrinco (que não é susceptível à febre aftosa)
Equidna (Zaglossus sp.)
Equidna-ouriço (Tachyglossus aculeatus)
- Ordem: Proboscidea
Elefante africano (Loxodonta africana)
Elefante asiático (Elephas maximus)
- Ordem Rodentia
Capivara (Hydrochoerus hydrochaeris)
Paca (Cuniculus paca)
- 7. Ordem: Perissodactyla
- 7.1 Família: Tapiridae
Anta brasileira (Tapirus terrestris)
Anta asiática (Tapirus indicus)
-
8. Superordem: Xenarthra (susceptíveis à febre aftosa)
Tatu-galinha (Dasypus novemcinctus) -
As exigências apresentadas na seção “CONSIDERAÇÕES FEBRE AFTOSA” deste manual são aplicadas a todo os animais aqui listados.
¶ ANEXO C – ANIMAIS SILVESTRES DE FAUNA EXÓTICA E NATIVA SUSCEPTÍVEIS à FEBRE AFTOSA E SEM IMPORTÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
- Ordem Rodentia
Rato-marrom (Rattus norvegicus)
Ratazanas (Rattus sp.)
Rato-preto (Rattus rattus)
Porco-espinho (Hystrix sp., Sphiggurus sp. e Coendou sp.)
Porco-espinho-europeu (Hystrix cristata)
Porco-espinho-sul-africano (Hystrix africaeaustralis)
Ratão-do-banhado (Myocastor coypus)
Rato-do-campo (Apodemus sylvathicus)
Hamster dourado (Mesocricetus auratus)
Obs.: As espécies em negrito são consideradas domésticas pela portaria n° 93 de 7 de julho de 1998 do IBAMA e, portanto, não necessitam de Autorização de Transporte deste órgão.
- As exigências apresentadas na seção “CONSIDERAÇÕES FEBRE AFTOSA” deste manual não são aplicadas aos animais aqui listados.
¶ ANEXO D – LISTAGEM DE FAUNA CONSIDERADA DOMÉSTICA PARA FINS DE OPERACIONALIZAÇÃO DO IBAMA
(Portaria n° 93 de 7 de julho de 1998 e Portaria n° 36 de 15 de março de 2002 do IBAMA)
ANEXO E – MODELO DE ATESTADO SANITÁRIO PARA A EMISSÃO DE GTA DE ANIMAIS SILVESTRES
A vacinação anti-rábica inativada de cultivo celular é exigida somente para ferret (Mustela putorius furo)
Anexar o cartão de vacinação do animal.
Este atestado deve ser emitido dentro dos 3 dias anteriores à expedição da Guia de Trânsito Animal.
Para aves da Ordem Passeriforme, para participação em eventos, este atestado pode ser emitido dentro dos 5 dias à expedição da Guia de Trânsito Animal.